Evento | Ato público “Pai não é visita! Pelo direito de ser acompanhante” no Parque 13 de Maio, Recife, a partir das 9 horas.

No próximo domingo, 10 de agosto de 2014, integrantes do Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema/UFPE) e do Instituto PAPAI, que integram a Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero (Rheg) realizarão ato público para informar à população em geral sobre a Lei do/a acompanhante, que garante à mulher apoio durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato. Também será momento de reunir depoimentos de pessoas que tiveram esse direito violado.

A campanha "Pai não é visita! Pelo direito de ser acompanhante!" se desenvolve ao longo de todo o ano, porém na semana do dia dos pais tem sua maior visibilidade. O Parque 13 de Maio foi escolhido porque, tradicionalmente, é um local de encontro dos pais recifenses e seus filhos para comemorar essa data especial.

Esta campanha vem sendo desenvolvido pelo Instituto PAPAI e pelo Gema/UFPE, desde 2006. Em linhas gerais, visa tornar a lei conhecida pela população em geral e ao mesmo tempo exigir dos Governos Municipal, Estadual e Federal o respeito a este direito das mulheres e ao desejo dos homens de serem acompanhantes.

Por que é importante?

A presença de um/a acompanhante de escolha da gestante é uma das recomendações da Organização Mundial de Saúde para a humanização do parto e nascimento.

Vários relatos científicos têm evidenciado que a presença de um acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto pode favorecer inclusive no processo fisiológico do parto, diminuindo o período de internação e recuperação e reduzindo a necessidade de uma indesejável cesariana. Ou seja, a presença de alguém de confiança da mulher aumenta a sensação de bem estar da mãe e do recém nascido, o que favorece inclusive bons indicadores de saúde.

Neste contexto, o envolvimento do pai com o cuidado infantil, desde os primeiros momentos, pode contribuir significativamente para que a experiência da paternidade e da maternidade sejam vividas de maneira compartilhada e prazerosa pelo casal, gerando muita aprendizagem para ambos.

O problema é, em geral, somos educados desde muito cedo para responder a modelos pré-determinados do que é ser homem e ser mulher. Embora esses modelos variem ao longo do tempo e das culturas, o ato de cuidar de crianças é, em geral, visto como “coisa de mulher”. Essa e outras regras sociais têm gerado muitos obstáculos para a vida de mulheres, especialmente no que se refere à dificuldade de conciliar a maternidade com o trabalho e para os homens, quando eles desejam exercer práticas de cuidado.

Para construirmos uma sociedade mais justa, do ponto de vista de gênero, é preciso romper com esses padrões culturais machistas e preconceituosos que vivenciamos em nosso dia e muitas vezes orienta práticas restritivas nas instituições de saúde.

Vivenciar a gravidez e o cuidado infantil, em parceria, compartilhar dúvidas, enfrentar os medos e as inquietações pode trazer muitos benefícios para a vida dos homens, das mulheres e das crianças.

Sobre a lei

A lei federal 11.108, de 07 de abril de 2005, também conhecida como a lei do acompanhante afirma que os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, são obrigados a permitir a presença, junto à mulher, de um/a acompanhante durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato. Afirma também que o/a acompanhante será indicado pela mulher.

A portaria nº 2.418 de 2 de dezembro de 2005 define como pós-parto imediato o período de 10 dias após o parto. Durante este período, o/a acompanhante, assim como a gestante, tem direito a uma acomodação adequada e a receber as principais refeições.

Atividades da campanha

Blitz nas Maternidades – Desde o último dia 14 de julho pesquisadores  do Instituto PAPAI e Gema-UFPE estão visitando as unidades de saúde do Grande Recife com o objetivo de divulgar a Lei do Acompanhante e a sua implementação nas unidades de saúde.

Coleta de depoimentos sobre o descumprimento da Lei do Acompanhante e audiência com o Ministério Público de Pernambuco– desde junho, o Instituto PAPAI, através de formulário disponibilizado pelas redes sociais, vem recebendo depoimentos de pessoas que foram vítimas ou conhecem histórias de descumprimento à Lei do Acompanhante. O objetivo é, com esses depoimentos, elaborar um relatório com denúncias sobre esse tipo de problema e com sugestões para o Ministério Público de Pernambuco. Na audiência pretende-se, também, mostrar o resultado da Blitz nas maternidades (pesquisa sobre a implementação da lei).

Participação na Semana Mundial do Aleitamento Materno no Hospital das Clínicas – na segunda, 4 de agosto, o Instituto PAPAI participará da  Semana do Aleitamento juntamente com membros do Programa de Apoio à Gestante Adolescente/ Progesta do Hospital das Clínicas, para falar da importância da participação do pai do aleitamento.  Haverá uma exposição de fotografias das famílias e uma roda de conversa sobre a importância do aleitamento materno Local: Portaria 4 do HC. Às 8h da manhã.

Roda de diálogos – o Núcleo de Pesquisa em Gênero e Masculinidades – Gema-UFPE promove, na quarta-feira, 6 de agosto, a roda de diálogos “Pai não é visita: direito ao acompanhante no contexto da humanização em Saúde”. O encontro será às 14h no auditório do 8º  andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE e terá a participação, como debatedores, do Prof. Jorge Lyra (Coordenador do GEMA-UFPE); Gigi Bandler (do Comitê de Estudos Sobre Mortalidade Materna); Elaine Miller (Professora de Depto de Antropologia e Museologia da UFPE); Mariana Azevedo (Coordenadora Geral do Instituto PAPAI) e Ana Luisa Cataldo (Pesquisadora do GEMA-UFPE e Coordenadora a sessão).

Palestra no Patronato Penitenciário de Pernambuco – Na sexta-feira, 8 de agosto, às 9h, o educador social do Instituto PAPAI, Rafael Acioly, participa de palestra no Patronato Penitenciário de Pernambuco, órgão da execução penal, vinculado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, e que acompanha os reeducandos em Regime Aberto, Livramento Condicional e Egressos do Sistema Prisional do Estado de Pernambuco, com o propósito de fornecer o suporte necessário para a ressocialização dos mesmos. A palestra abordará questões que se relacionam à Paternidade, faz parte das comemorações do Dia dos Pais e ocorrerá no Auditório do Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, 4º andar, Santo Antônio (em frente à Casa da Cultura), para um público de aproximadamente 100 pessoas.

Ato público: No domingo, 10 de agosto, haverá o Ato público de divulgação da Lei do Acompanhante e a coleta de denúncias sobre o descumprimento dessa lei. O evento será no Parque 13 de Maio, Boa Vista, às 9h.